Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0528 Altera a Portaria GP nº 0328/2024, que designa os integrantes do Comitê de Ética e Integridade do TRT da 5ª Região.
0499 Homologa o Quadro de Distribuição de Vagas de Estágio do TRT 5ª Região. Revoga a Portaria GP nº 0966/2023.
0496 Altera a Portaria GP nº 0459/2024, que designa os integrantes do Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI) do TRT da 5ª Região.
0483 Designa Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar junto ao Gabinete da Desembargadora, de 15.04.2024 a 07.06.2024.
0477 Delega Juíza Gestora Suplente do Programa Trabalho Seguro, poderes específicos para representar o TRT da 5ª Região nas providências necessárias à assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – ACT a ser celebrado entre o TST, o CSJT, os Tribunais Regionais do Trabalho e demais instituições.
0476 Designa Juiz do Trabalho, para atuar junto à 2ª Turma.
0471 Altera a Portaria GP nº 0460/2024, que institui Grupo de Trabalho para estudo de implantação da secretaria conjunta nos fóruns do TRT da 5ª Região.
0470 Designa Juízas do Trabalho, para atuarem junto às Turmas, nas datas indicadas.
0466 Designa Juiz do Trabalho para atuar na 2ª Turma.
0465 Designa Juíza do Trabalho para atuar na 2ª Turma.
0464 Designa Juiz do Trabalho para atuar na 2ª Turma.
0460 Institui Grupo de Trabalho para estudo de implantação da secretaria conjunta nos fóruns do TRT 5ª Região. Alterada pela Portaria GP nº 0471/2024.
0459 Designa os integrantes do Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI) do TRT da 5ª Região. * Alterada pela Portaria GP nº 0496/2024.
0447 Altera a Portaria GP nº 0080/2024, que institui Grupo de Trabalho para auxiliar na implementação das ações necessárias aos trabalhos de Consultoria sobre Gestão de Continuidade de Negócios e de Gestão de Continuidade de Serviços de TIC no TRT da 5ª Região.
0442 Designa Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar junto ao Gabinete da Desembargadora Graça Boness.
0433 Altera a Portaria GP nº 01734/ 2023, que designa os membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região.
0422 Designa os integrantes do Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT da 5ª Região.
0421 Designa integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPPG) do TRT da 5ª Região.
0420 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos.
0387 Designa Juízes do Trabalho, para atuarem junto na 1ª Turma, nas datas indicadas.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação