O Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) reuniu-se, na última sexta-feira (28), com assessores de gabinetes, da Secretaria de Recurso de Revista e com servidores da Coordenadoria de Precedentes e Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

O encontro objetivou o compartilhamento do exitoso trabalho desenvolvido pela Comissão de Aperfeiçoamento de Técnicas Pertinentes ao Sistema de Precedentes- CPJUR do TRT-18 (Portaria TRT-18 GP/SGP nº 433/2023 - link externo), formada por servidores da Coordenadoria de Precedentes e Jurisprudência, Presidência, Vice-Presidência e dos Gabinetes daquele Regional.

A Comissão tem, dentre outras atribuições, estudos colaborativos para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de técnicas relacionadas ao sistema processual de formação de precedentes qualificados e a identificação de questões passíveis de uniformização por Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), Incidente de assunção de competência (IAC) e edição de súmulas.

O servidor Augusto Claudino Dias, diretor da Coordenadoria de Precedentes e Jurisprudência e coordenador da citada Comissão do TRT-18, apresentou dados estimativos e estatísticos quanto à significativa redução de ações trabalhistas propostas e de recursos interpostos no Regional, após julgamentos de determinados temas em sede de Precedentes Qualificados (ex: IRR 02/TST e IRDR 10 do TRT-18). Igualmente, mostrou gráficos que espelham o aumento do percentual de IRDRs suscitados pelos magistrados de 2º grau desde a criação da Comissão.

A servidora Ana Karla Domingues do TRT-18 contribuiu com sua experiência como participante da CPJUR, declarando que o trabalho da Comissão ocasionou uma melhoria no conhecimento sobre os precedentes, na quantidade e qualidade dos IRDRs do TRT-18, nas técnicas de propositura e julgamento do incidente e nas dúvidas sobre precedentes entre os gabinetes e a Coordenadoria de Precedentes e Jurisprudência.

Os membros do Centro de Inteligência do TRT-5 acreditam que os magistrados e assessores de 1° e 2° graus são os principais protagonistas para a identificação de temas controvertidos no Tribunal com o objetivo de uniformizá-los.

De acordo com a Coordenadora do Grupo Operacional, a juíza Andréa Presas, “quando eu vejo que uma matéria foi pacificada, eu sinto a redução de demandas envolvendo aquele tema”.

Após a reunião, a servidora Naia Jasmin, chefe da Divisão de Gerenciamento de Precedentes do TRT-5, recebeu feedback positivo dos assessores convidados e dará início a um projeto similar no Regional, inclusive, buscando a parceria da Comissão dos Assessores e Chefes de Gabinetes do Tribunal, constituída pelo Ato GP n. 531, de 23 de novembro de 2022.

Assessores participantes: Daniela Pinheiro Bahiense, Eduardo Antônio Costa Parada, Elisa Macedo Lessa, Flavvya Wanessa Abreu Marques, Jair Rosas Dias Coêlho, Maysa Oliveira Lago dos Reis; Maria Magnólia Semêdo Sento Sé Ribeiro e Maristela Ribeiro Machado Loureiro e Milton Faustino dos Santos Segundo.

Fonte: Centro de Inteligência do TRT-5 – 1º/8/2023