O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) apresentou significativa melhoria em alguns indicadores de produtividade, mas deve prosseguir com ajustes para avançar nesses índices e em outras áreas. Esta foi, em síntese, a conclusão da corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, apresentada na Ata da Correição Ordinária realizada no TRT-5 nesta semana (dias 15 a 19). A Ata foi lida na manhã da última sexta (19/4), durante sessão no auditório do Pleno do Tribunal, com a presença dos desembargadores da Casa.

Veja algumas das recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho ao TRT-5:

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  Verificar alguns casos de processos pendentes de decisão na área judiciária, considerando os prazos normativos para entrega das mesmas;

• O TRT-5 recebeu e julgou mais processos que outros tribunais de médio porte, e o estoque caiu, 19% desde última correição (agosto de 2022), mas o tempo médio de tramitação ainda precisa melhorar;

• Na Execução, o Tribunal tem produtividade superior a 100%, com crescimento no número de execuções concluídas em relação à 2022, mas ainda tem grande acervo, o 6ª maior nacionalmente. É necessário diminuir este passivo e o prazo para a execução;

• Nos Centros de Conciliação (Cejuscs), houve incremento nos números de processos colocados em pauta e de audiências realizadas, mas a média de conciliações obtidas deve ser alvo de atenção;

• O TRT-5 deve elevar o quantitativo de admissibilidade de Recursos de Revistas;

• O Tribunal está de parabéns pelo julgamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), e deve resolver aqueles pendentes;

• No que respeita a Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), as normas regionais estão devidamente atualizadas. O TRT-5 já tem uma juíza dedicada ao tema, mas a magistrada deve estar exclusivamente voltada para o assunto, sem assumir outra unidade. Foi recomendado ajuste na divulgação de alguns dados de tramitações de precatórios e solução para atrasos identificados no pagamento das RPVs;

• As agendas de atividades presenciais dos magistrados divulgadas na internet estão corretas. A CGJT reitera que é prerrogativa dos advogados o atendimento presencial com o juiz.

• A Escola Judicial merece elogio pela estrutura física e cursos, especialmente sobre gestão de precatórios e RPVS;

• O TRT-5 deve ampliar o atendimento via Balcão Virtual, com acesso do usuário a cada unidade judicante.

Sessão

Durante a sessão, o presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Muricy, expressou gratidão pela presença da equipe correicional e enfatizou a importância dessa avaliação para corrigir o que precisa ser melhorado no Regional. “Temos limitações e dificuldades, mas a hora é de atender às recomendações da Corregedoria-Geral e nos debruçarmos sobre estas tarefas”, disse.

Já a desembargadora Débora Machado, presidente do Tribunal na gestão 2021/2023, reconheceu o apoio e o aprendizado que obteve junto à Corregedoria-Geral durante o seu mandato. Falou também que é necessário agradecer à correição, “pois estamos cuidando do que é público, e o jurisdicionado tem direito à prestação de contas”.

A desembargadora Luíza lomba, que foi corregedora regional na gestão 2021/2023, disse que “As estatísticas mostram que agimos no caminho certo: o TRT-5 melhorou de forma visível”. Ainda segundo ela, “A correição tem outro olhar, externo, que mostra o que devemos mudar. O Precatório já melhorou. Daqui a dois anos os elogios serão maiores”.

Veja a íntegra da transmissão da sessão no Youtube (link externo).

Secom TRT-5 (Franklin Carvalho com fotos de Renata Carvalho) - 22/4/2024