A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), desembargadora Débora Machado, participou nesta quarta-feira (18/10) de encontros com o prefeito, servidores e advogados em Euclides da Cunha. Na sede do Poder Executivo municipal, o prefeito Luciano Pinheiro, assinou o Projeto de Lei renovando a doação de terreno para a construção de uma sede própria para a unidade da Justiça do Trabalho na cidade.
O terreno, localizado no Centro Administrativo, foi doado em 2015 (link interno) por meio da Lei 1.439/2014. Nela, o Tribunal teria dois anos para a construção da sede, o que foi inviabilizado pelos cortes orçamentários sofridos pela Justiça do Trabalho naquele período em virtude da Emenda Constitucional 95.
Durante o dia, a desembargadora reforçou seu compromisso com a população de todo o Estado. Para ela, as visitas às unidades são de suma importância para conhecer a realidade e as necessidades de cada localidade: “Precisamos garantir que a Justiça seja acessível e de qualidade a todas as regiões da Bahia”, afirmou.
A magistrada também observou que essa aproximação visa aperfeiçoar as estruturas físicas e verificar as necessidades de cada unidade. A desembargadora ainda fez um balanço dos seus anos à frente do TRT-5. Comentou sobre a criação do SAC Trabalhista, que reúne serviços de interesse de trabalhadores e empregadores em um só local; e do projeto “Cuidando da Nossa Casa”, que verifica as necessidades das unidades do interior buscando soluções para oferecer uma melhor estrutura e em ambiente mais adequado para o público interno e para o atendimento da população.
Ao longo da visita, a presidente se reuniu com os servidores da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha. Ela se encontrou também com representantes dos advogados da região para conversar sobre sua gestão e assuntos de interesse da advocacia. Estavam presentes o presidente da OAB – subseção Serrinha, Nelson Gonçalves Cardoso Filho; e o advogado Rafael Prado.
A desembargadora estava acompanhada da juíza auxiliar da Presidência, Marília Sacramento; e do diretor-geral do Regional, Orocil Pedreira.
Secom TRT-5 (Fabricio Ferrarez) – 20/10/2023