O expediente e os prazos processuais serão suspensos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região no próximo dia 31 de maio (sexta-feira), data que sucede o feriado nacional de Corpus Christi. A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia 3 de junho seguinte, inclusive.

O Ato GP TRT5 197/2024, que determina a suspensão e foi divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última sexta (19/4), considera normativos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal que estabelecem o dia 31 de maio como ponto facultativo no âmbito de suas gestões.

Secom TRT-5 (Franklin Carvalho) - 22/4/2024