A Divisão de Gerenciamento de Precedentes (Digep) do TRT-5, vinculada à Vice-Presidência do Regional, lançou no portal do TRT-5, na aba “Jurisprudência” a sua nova página "Súmulas, Precedentes e Repetitivos - Digep" (https://digep.trt5.jus.br/) que entrou no ar nesta terça-feira (24/10) com diversas funcionalidades que estão explicadas no vídeo acima.
A nova página tem links para o sistema Pangea e para consulta de precedentes qualificados do TRT-5, do Tribunal Superior do Trabalho, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, destacando-se os mais relevantes para a Justiça do Trabalho.
O público interno pode enviar sugestões de temas para Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e de Assunção de Competência (IAC). Há também a coluna “Destaques” com notícias veiculadas na internet a respeito do sistema de precedentes qualificados, como debates sobre questões atuais, casos divulgados na imprensa oficial, seminários e eventos sobre a temática.
Numa área denominada “Biblioteca” podem ser vistos normativos, doutrina e jurisprudência, documentos da Digep e manuais (como manual de sobrestamento, fluxogramas de IRDR, IAC e IAI), sendo todo acervo voltado ao sistema de precedentes qualificados. No link “Revista de Precedentes Qualificados Digep” estão as revistas mensais e os boletins de precedentes qualificados (retrospectivas anuais). Em “Gestão Processual” há o painel de consulta ao Banco Nacional de Precedentes do CNJ, ao Sistema de Gestão de Precedentes (Nugep-JT) e aos indicadores de desempenho da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Outra área importante é o “FAQ”, com as perguntas mais frequentes. Em “Quem Somos” podem ser conhecidos detalhes da estrutura da Digep, suas atribuições e composição. Finalmente, a página contém também os contatos da unidade.
A nova página foi elaborada pela Digep, sob a supervisão do juiz André Oliveira Neves, Auxiliar da Vice-Presidência, com apoio das secretarias de Comunicação e da Tecnologia da Informação e Comunicações.
Veja reportagem completa sobre a nova página.
Secom TRT-5 (Franklin Carvalho, com informações da Digep) - 24/10/2023