Os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ministro Lélio Bentes e desembargadora Débora Machado, respectivamente, receberam as representantes do Instituto 11 de Dezembro, Rosângela Santos Rocha (a Rosa)  e Maria Balbina para uma reunião na tarde desta quarta-feira (2/8). O instituto 11 de dezembro é composto por vítimas e familiares das vítimas da explosão da fábrica de fogos ocorrida em Santo Antônio de Jesus, Recôncavo baiano, em 1998.

O encontro aconteceu na sede do TST, em Brasília, onde os membros da Justiça do Trabalho e as representantes das vítimas participaram do Seminário Internacional Trabalho Decente. Os magistrados ouviram as demandas e como está a situação em relação ao cumprimento da sentença prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O tema foi motivo de uma audiência pública (link interno) realizada pelo Regional baiano em julho deste ano. 

Participaram do encontro o vencedor do Nobel da Paz,  Kailash Satyarthi; as juízas auxiliares da Presidência do TST e do CSJT, Adriana Melônio, Gabriela Lenz e Patrícia Maeda; a juíza auxiliar da Presidência do TRT-5, Marília Sacramento; e as juízas do TRT-5, Adriana Manta e Rosemeire Fernandes.
 

Oficina

No segundo dia do Seminário Internacional Trabalho Decente foi realizada uma oficina com o tema “Controle de convencionalidade: o caso da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus ”. A oficina foi conduzida pelo desembargador do TRT-8 Paulo Isan; pela gestora regional do Programa Trabalho Seguro no TRT-5, Rosemeire Fernandes;  e pelo professor Valério Mazzuoli. O ministro do TST Alberto Balazeiro esteve presente na oficina juntamente com as representantes do Instituto.  

Secom TRT-5 (Fabricio Ferrarez)