Entra em vigor nesta quinta (1º/6), o novo Regimento Interno do TRT-5, que foi aprovado pelo Pleno do Tribunal em sessão no dia 27 de fevereiro deste ano como Resolução Administrativa TRT5 11/2023 (PDF 510Kb), e publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 3/3/2023. O novo normativo foi elaborado pela Comissão do Regimento Interno, constituída pelos desembargadores Luíza Aparecida Oliveira Lomba, Léa Reis Nunes e Edilton Meireles de Oliveira Santos.

Conforme considerações da Comissão de Regimento no Proad 12568/2018 (por meio do qual tramitou o anteprojeto), a nova norma segue modelos já inseridos em diversos regimentos internos de tribunais estaduais, do Trabalho e federais, bem como de tribunais superiores, além de observar as normas do Código de Processo Civil de 2015, da Consolidação das Leis do Trabalho, de diversas leis esparsas e as recomendações do CNJ e CSJT.

Redação

A Comissão de Redação do novo Regimento foi coordenada pelo desembargador Rubem Dias do Nascimento Júnior e composta pelos servidores André Pereira de Souza e Patrícia Mattos de Oliveira.

Secom TRT-5 (Franklin Carvalho,com informações da Comissão de Redação do Regimento) – 31/5/2023