A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), desembargadora Débora Machado, inaugurou na manhã desta quinta-feira (31/8) a segunda unidade do SAC Trabalhista no Estado, localizado no Fórum Trabalhista de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Os serviços serão oferecidos no térreo da Unidade (Av. Contorno s/n, 2 de Julho, Centro), das 8 às 15 horas, de segunda à sexta, exceto feriados. Serão atendidos os trabalhadores e as empresas com processos na Justiça do Trabalho.
A presidente do Regional destacou que um dos maiores objetivos do SAC Trabalhista é o de “fazer com que o cidadão baiano encontre em um só local todos os serviços”. A disponibilização deste “Balcão de Cidadania” traduz o encontro “entre a necessidade e a vontade de servir”, comentou a magistrada.
O SAC Trabalhista de Camaçari possui como parceiras a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre), com o Sinebahia; e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA). A primeira oferece intermediação para vagas de trabalho, priorizando a recolocação dos trabalhadores desempregados; já a SRT-BA fará atendimentos sobre seguro-desemprego, Rais/Caged, Empregador Web, consulta ao abono salarial, denúncias e orientação sobre mediação trabalhista, acordos e convenções coletivas.
A superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Fátima Freire, lembrou que a parceria com o TRT-5 é uma realidade frutífera em Salvador e será também em Camaçari. A coordenadora de intermediação da Rede Sinebahia, Kadine Santos, afirmou que o projeto “trabalha para ajudar e para acolher as pessoas”, levando cidadania e dignidade. A juíza do Trabalho e diretora do Fórum de Camaçari, Cecília Pontes, ressaltou que a inauguração é um “olhar sensível do Tribunal”, e agradeceu a presidente por levar o projeto para a localidade.
Prestigiaram a inauguração o desembargador Jéferson Muricy; a juíza auxiliar da Presidência, Marília Sacramento; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), juiz Leonardo de Moura Jorge; os juízes do Trabalho que atuam no Fórum de Camaçari Alexei Malaquias, Ariani Ferrari, Ana Luiza Aguiar e Diego Sabino; a gestora regional do Programa Trabalho Seguro, juíza Rosemeire Fernandes; o secretário-geral, Taciano Vasconcelos; o diretor-geral, Orocil Pedreira; a secretária-geral Judiciária, Lilian Brito; o presidente da subseção da OAB-Camaçari, advogado Eduardo Requião; o vice-procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcelo Travassos; o presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Matos; e o representante do Prêmio Innovare, Bruno Magalhães Costa.
Centralizar e simplificar
O primeiro SAC Trabalhista (link interno) foi idealizado pela atual Administração do Regional e inaugurado em Salvador em agosto de 2022. O SAC oferece uma série de vantagens e comodidades para que os empregados e empregadores utilizem os serviços disponibilizados no térreo do Fórum do Comércio. No caso de Salvador, os serviços são oferecidos através das instituições parceiras: Senai, Senac, MPT, SRT, INSS e o SineBahia. O objetivo principal é o de ofertar uma abordagem mais humana, e o de centralizar e simplificar o atendimento das necessidades dos trabalhadores.
A iniciativa do TRT-5 já foi apresentada a outros Regionais (link interno) e está inscrito no Prêmio Innovare (link interno) na categoria Tribunal. O prêmio busca disseminar as boas práticas e inovações no sistema de Justiça brasileiro.
Secom TRT-5 (Fabricio Ferrarez) - 31/8/2023