Audiência com mediador no Cejusc 2
Dados levantados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) do TRT-5 revelam que aumentou no Tribunal, na 7ª edição da Semana da Conciliação Trabalhista, ocorrida nos últimos dias 22 a 26/5, o número de audiências realizadas e dos processos conciliados, em relação à edição anterior (realizada de 23 a 27/5/2022). Em 2022 houve 2.309 audiências e 993 acordos, contra 4.247 audiências e 996 acordos neste ano. Também subiu o número de pessoas atendidas, de 9.586 em 2022 para 17.507 em 2023.
Em montantes financeiros, a Semana da Conciliação Trabalhista em 2023 movimentou R$ 39.610.050,47 nos acordos homologados; R$ 3.294.500,19 em arrecadação para o INSS; e R$ 3.600.969,22 em arrecadação para o Imposto de Renda, perfazendo um total de R$ 46.505.519,88. Com esse resultado, o Regional baiano ficou em segundo lugar entre os TRTs de Médio Porte, no ranking nacional de desempenhos dos TRTs no evento, conforme Painel da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (link externo) publicado na internet pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Desembargadora Ana Paola Diniz e Juiz André Neves durante audiência no Cejusc 2
A desembargadora Ana Paola Machado Diniz, conciliadora do TRT-5, ressaltou durante a Semana a importância de empregadores e trabalhadores procurarem o TRT-5 com a disposição de conversar sobre os processos, ouvindo a parte contrária e apresentando suas posições e expectativas. Eles devem ter em mente que não são obrigadas a conciliar se esse não houver tal interesse ao final do percurso. Porém, esse primeiro passo em direção ao diálogo já concretiza uma vitória, e é sinal de que as partes compreendem e confiam no papel dos Centros de Conciliação. “Os altos índices de conciliação que têm sido obtidos revelam que os resultados exitosos estão ocorrendo e as partes são as principais beneficiadas”, declarou a magistrada.
Movimento permanente
Promovida pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Semana da Conciliação Trabalhista é um esforço da Justiça do Trabalho em todo o país com o propósito de promover o diálogo e a solução adequada dos conflitos por meio da celebração de acordos.
No entanto, a conciliação é um mecanismo que já faz parte do calendário permanente da Justiça do Trabalho, e qualquer parte interessada pode solicitar uma audiência em processos, em qualquer fase de tramitação.
Para as ações trabalhistas de 1º Grau na capital, as partes devem enviar e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br ou ligar para (71) 3284-6187, telefone do Cejusc 1. No interior, deve-se procurar a Vara do Trabalho onde o processo tramita.
Já nos processos que aguardam julgamento de recursos no 2º Grau ou a análise de admissibilidade de Recurso de Revista, partes e advogados podem pedir a audiência através de petição nos autos, pelo e-mail cejusc2@trt5.jus.br ou pelos telefones do Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc 2), (71) 3319-7790. Também pode acessar no link direto no portal do Tribunal.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 31/5/2023