A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), desembargadora Débora Machado, participa desta terça até a próxima quinta (1º a 3 de agosto), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, do “Seminário Internacional Trabalho Decente”, que discute Trabalho Seguro e Trabalho Infantil, entre outros temas.
O evento reúne palestrantes do Brasil e do exterior, e contou em sua abertura com o ativista indiano e vencedor do Nobel da Paz Kailash Satyarthi – atuante contra o trabalho infantil. O primeiro dia teve ainda a apresentação do projeto “Gente que Inspira – Jovens”, que reconhece talentos nacionais em várias áreas de atuação. Participaram a liderança indígena da etnia Paiter Suruí, Txai Surui (link externo); a cientista Aira Beatriz (link externo); e o ativista no combate ao trabalho infantil, Felipe Caetano (link externo).. A mesa foi mediada pelo ativista cultural Rafa Rafuagi.
Também foi lançada a “Carta da Política de Trabalho Decente”, documento construído por representantes da Justiça do Trabalho com propostas de atuação frente aos novos desafios relacionados ao trabalho decente.
Para a presidente do TRT-5, a realização de um seminário voltado à promoção do trabalho seguro e ao enfrentamento do trabalho infantil e do trabalho escravo é muito importante: “essas questões são de extrema relevância para nossa sociedade, e é responsabilidade de todos nós trabalharmos unidos para combater tais práticas e garantir o pleno respeito aos direitos humanos e laborais”, comentou. Durante o evento, a magistrada conta com a companhia da desembargadora do TRT-5 Margareth Costa, convocada ao TST, da juíza auxiliar da Presidência, Marília Sacramento; e das juízas do Regional baiano Adriana Manta, Manuela Hermes, Rosemeire Fernandes e Viviane Martins, que atuam no Regional nos Programas de Combate ao Trabalho Infantil, Trabalho Seguro, e em atividades de combate à discriminação, assédio e pela igualdade de gênero e racial.
A programação (link externo) do evento trará ainda, no segundo dia, uma oficina sobre “Controle de convencionalidade: o caso da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus” – tragédia ocorrida em 1998 no interior da Bahia e que foi tema de audiência pública realizada em julho pelo TRT-5 (link interno). No último dia, haverá a exibição do Filme Pureza, inspirado na história real de Pureza Lopes Loyola, uma mãe que luta contra o trabalho escravo no resgate do seu filho em uma fazenda na Amazônia.
Secom TRT-5 (Fabricio Ferrarez) 2/8/2023