A partir desta quinta (17/8), às 19h, os pedidos de Sustentação Oral para Sessões de Julgamento no TRT-5 passarão a ser feitos pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica. A alteração visa atender à demanda do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de padronizar o pedido de sustentação oral em todos os Tribunais do Trabalho através de um aplicativo único integrado ao PJe.

Advogados, procuradores e demais representantes poderão fazer esta solicitação tanto pelo aplicativo disponível nas plataformas Google Play e Apple Store, como também pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5.

Como acessar:

Abra o JTe e selecione o "TRT5 - Bahia" como Tribunal de consulta.

Para acessar o formulário de pedido de Sustentação Oral existem dois caminhos dentro do aplicativo:

1 - Módulo de "Sustentação Oral"

Através do módulo de "Sustentação Oral" disponível na tela inicial do aplicativo, o usuário deverá informar:

a) A data da Sessão de Julgamento;
b) O Órgão Julgador Colegiado;
c) O número do Processo para o qual fará o pedido.

Em seguida, basta clicar sobre o botão consultar para acessar o formulário de solicitação.

2 - Módulo de "Pauta"

Através do módulo de "Pauta" disponível na tela inicial do aplicativo, o usuário deverá:

a) Selecionar a aba "Sessões" (2º grau);
b) Informar data da Sessão de Julgamento;
c) Informar o Órgão Julgador Colegiado;
d) Localizar o processo de interesse dentro os exibidos na consulta;
e) Clicar sobre o ícone de "Sustentação Oral" disponível abaixo da informação do Gabinete do processo.

A tela de consulta de Pauta de Sessões permite também realizar a pesquisa utilizando a "Visão Mensal" de todas as sessões de julgamento, bem como utilizando mais filtros para localizar o processo a partir do nome do Relator, nome da Parte e OAB ou nome do advogado.

Dica: Utilize estes filtros para localizar seus processos mais rapidamente.

Formulário de solicitação:

O preenchimento do formulário é intuitivo e segue os mesmos padrões utilizados na sistemática em vigor no TRT-5. É importante observar que o advogado deverá informar a modalidade da sustentação oral: se presencial ou por videoconferência.

Após o preenchimento de todos os campos, deve-se clicar sobre o botão "SOLICITAR" para concluir a operação. O sistema enviará um e-mail para o solicitante com um resumo das informações contidas no pedido realizado.

Atenção: Observar o prazo de antecedência permitido para solicitação de Sustentação Oral conforme o Regimento Interno do Tribunal. Caso o prazo tenha se esgotado, o aplicativo não permitirá realizar a solicitação.

Em caso de dúvidas, o interessado entrar em contato com a secretaria do Órgão Julgador Colegiado respectivo, para maiores informações.

Fonte: Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações, com edição da Secom (Lázaro Britto) - 14/8/2023