O ouvidor do TRT-5, desembargador Tadeu Vieira, e a ouvidora da Mulher do Tribunal, desembargadora Viviane Leite, participam, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, da 38ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que ocorre desde a última quarta até esta sexta (20 a 22/3). Na programação estão incluídas diversas palestras abordando temas como: “Assédio Moral Institucional”, “A litigância predatória na Justiça do Trabalho: novos papéis para as ouvidorias?”; “Importância das Ouvidorias para o Controle Interno” e “Ouvidoria e o direito à diferença”.

O Coleouv tem, entre seus principais objetivos, contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades das ouvidorias da Justiça do Trabalho. Além disso, busca estimular e promover a integração entre as unidades, propor diretrizes e critérios uniformes de trabalho especializado e difundir as ouvidorias como instrumento de promoção da cidadania e da participação social, visando, ainda, ao aprimoramento da gestão dos Tribunais do Trabalho.

A abertura desta edição do encontro ficou por conta do ouvidor substituto do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Amaury Rodrigues, e da presidente do Coleouv, desembargadora Antonia Pestana, ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). No mesmo dia, gestoras e gestores das ouvidorias realizaram uma reunião técnica para debater a uniformização de procedimentos e customizações do PROAD-Ouv, sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho.

Fortalecimento institucional

O ministro Amaury Rodrigues destacou a importância do encontro, do diálogo e da troca de experiências entre as ouvidorias da Justiça do Trabalho. Ele  ressaltou também a oportunidade de aprendizado, que gera resultados orgânicos para toda instituição. “Quando alguma dificuldade existe em algum regional, os outros podem auxiliar nessa dificuldade. E mais, podem aprender com essa experiência também e, por outro lado, repassar boas práticas”, disse. “Esse diálogo entre ouvidorias traz benefícios fantásticos não apenas para os tribunais regionais, mas, também, para o próprio jurisdicionado com o crescimento na qualidade da prestação de serviço”, completou.

Comitê de Prevenção

A juíza auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Patrícia Maeda (na foto, entre a ouvidora da Mulher e o ouvidor do TRT-5), fez uma apresentação sobre o tema “Assédio Moral Institucional” e sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, realizada no âmbito do TST e do CSJT. 

“Dentre as nossas ações, temos a instituição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do TST e do CSJT, os canais de acolhimento, as capacitações, as comunicações e, futuramente, a criação de um site e de um guia prático”, esclareceu a magistrada.

Coleouv

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos. Criada em 2012, é composta por magistradas e magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho e do TST que estejam exercendo a titularidade das respectivas ouvidorias.

Confira mais fotos do evento no Flickr do CSJT (link externo).

Fonte: CSJT, com edição da secom TRT-5 - 22/3/2024