A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), desembargadora Débora Machado, assinou na tarde desta segunda (15/5), em cerimônia no Gabinete da Presidência, o contrato da empresa que realizará as obras de adaptação dos dois prédios do Complexo Empresarial 2 de Julho, na Paralela, para que recebam as 39 Varas do Trabalho de Salvador, os Gabinetes e órgãos da Primeira e Segunda Instâncias, além de todas as unidades da Administração do TRT-5.
A empresa contratada é a Ankara Engenharia LTDA., que venceu edital de concorrência, e deverá, após a publicação do extrato no Diário Oficial e uma etapa de planejamento de dois meses, executar os serviços no prazo de 18 meses. A obra seguirá orientações constantes de Projeto Executivo elaborado por firma que foi contratada em fase anterior e trabalhou sob supervisão da Coordenadoria de Manutenção e Projetos do Tribunal. O valor contratado com a Ankara é de R$ 49.338.386,10, e esse montante representa economia de 8,63%, uma vez que o quantitativo orçado para a licitação alcançava R$ 54 milhões.
De acordo com o contrato, a obra deve cumprir os critérios de sustentabilidade ambiental na IN 01/2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (SLTI/MPOG), e do guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, 3ª Edição, no que couber.
Ato de assinatura
No ato de assinatura do contrato, a presidente Débora Machado comentou que, nesse momento, queria fazer valer a voz do poeta, que disse que "sonho que se sonha só é só um sonho, mas sonho que se sonha junto é realidade" (Raul Seixas).
"De fato, muito se percorreu durante todo esse tempo, com o suor e a inteligência, de todas e todos aqueles que, pelo mais simples até os mais corajosos e desafiadores gestos e ações, empreenderam os alicerces do que está começando a ser a nossa casa do futuro, o endereço da Justiça social na capital baiana", ressaltou.
A magistrada ainda lembrou que todo esforço visa garantir à sociedade um local mais adequado à nova mobilidade urbana, considerando que o futuro endereço da Justiça do Trabalho na capital possui amplo acesso, seja por meio de metrô, seja através de dezenas de linhas de ônibus que servem à Avenida Paralela.
"Além disso, o espaço será proporcional ao tamanho atual da nossa Justiça social que, conquanto já tenha alcançado mais de oito décadas de funcionamento, não pára de reinventar e apontar caminhos para o futuro", destacou a desembargadora.
Participaram do ato as desembargadoras Dalila Andrade, em cuja gestão foi adquirida a edificação, Ivana Magaldi e Ana Paola Diniz, os desembargadores Jéferson Muricy e Renato Simões, a juíza Marília Sacramento, auxiliar da Presidência, e outros magistrados.
Estiveram presentes também o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), juiz Leonardo Moura Jorge; o vice-procurador chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Marcelo Travassos; o secretário-geral da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Felipe Brandão, e a representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe - BA), Cátia Soares. Compareceram ainda, pelo TRT-5, o secretário-geral da Presidência, Taciano Vasconcelos; o diretor-geral, Orocil Pedreira Júnior; e as diretoras da Secretaria de Administração, Caroline Andrade, e da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, Ana Maria Guimarães, além de outros servidores.
Complexo Empresarial 2 de Julho
Adquirido pelo TRT-5 em dezembro de 2019 para a instalação da sua nova sede, o Complexo Empresarial 2 de Julho representa significativa redução de custos de manutenção, comunicação e transporte entre os três prédios mantidos atualmente em Salvador (dois em Nazaré e um no Comércio), além da dispensa do aluguel do prédio do Comércio.
O Complexo começou a ser ocupado em julho/2021, quando teve início a transferência do Arquivo Judicial de Salvador do antigo prédio, localizado no bairro do Barbalho. Para o usuário da Justiça do Trabalho, a principal vantagem será a localização, bastante acessível por metrô e por diversas linhas de ônibus. A nova sede estará próxima de outros fóruns judiciários, o que facilitará o trabalho de advogados e outros operadores do Direito.
Secom TRT-5 (Franklin Carvalho e Renata Carvalho) – 16/5/2023