A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), desembargadora Débora Machado, acompanhada da juíza auxiliar da Presidência, Marília Sacramento, participou do Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorreu nesta segunda-feira (31/7), em Brasília. A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho compuseram, entre outras autoridades, a mesa de abertura.
O evento, realizado em formato presencial, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, teve como pauta a cooperação internacional na investigação de casos de tráfico de pessoas e a apresentação de experiências na identificação, resgate e assistência. De acordo a ministra Rosa Weber, a questão atinge os mais vulneráveis em todo o mundo, mas é uma ação criminosa silenciosa, tendo em vista sua subnotificação.
“O tráfico de pessoas é um dos temas mais sensíveis que poderíamos enfrentar. Traduz e qualifica uma ação criminosa silenciosa, insidiosa, impregnada de sordidez em proporções alarmantes e porta de abertura de diferentes formas de escravidão moderna, trabalho forçado, exploração sexual, passando pelo transplante de órgãos, sempre em afronta aos direitos humanos”, declarou
Cooperação
O evento teve apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o representante do TST, ministro Mauricio Godinho, a cooperação interinstitucional garante a capacitação dos agentes públicos. “O tráfico de pessoas é uma das formas mais graves das violações de direitos humanos.
Já para o procurador-geral da República, Augusto Aras, é preciso somar esforços para enfrentar o tráfico de pessoas por meio do aprimoramento dos mecanismos de investigação judicial.
Secom TRT-5 (com informações do CNJ) - 1⁰/8/2023