Em alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, em 28 de abril, será realizado o seminário “Panorama e Desafios para a Proteção da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora” promovido pelo Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat). O evento ocorrerá na quarta (24/4), das 14h às 18h, no auditório do Ministério Público do Trabalho, localizado no Corredor da Vitória. A juíza do TRT da Bahia (TRT-5) Silvia Isabelle Teixeira é uma das debatedoras do seminário (veja a programação completa (link externo).
As inscrições para o evento, cujo objetivo é discutir ações e estratégias de enfrentamento ao problema, serão realizadas no local. Também participarão dos debates Letícia Nobre (Sesab), Tiza Mendes (Cerest Salvador), Luciana Oliveira (Setre), Mário Diniz (Safiteba) e Antônio Lago (Sinposba).
Parceria inédita Cejusc-1 e MPT-BA
A juíza Mônica Aguiar Sapucaia, coordenadora do Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc-1), informa que, em apoio à campanha “Abril Verde”, houve a formalização de uma parceria entre aquela unidade e o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) que resultou na identificação de processos relacionados à saúde do trabalhador para inclusão em pauta de audiência prioritária no Cejusc-1. A magistrada enfatiza o compromisso de buscar soluções ágeis e eficazes para questões que afetam diretamente a vida e o bem-estar dos trabalhadores durante as sessões de audiência.
Ainda no âmbito da mesma temática, durante todo o mês, os fóruns do TRT-5 em Nazaré e no Comércio estarão com iluminação especial, na cor verde, para promover a Campanha. O objetivo é chamar a atenção para a importância da segurança e da saúde do trabalhador.
Campanha “Abril Verde”
Durante o mês de abril, órgãos públicos e instituições engajadas nas questões relativas aos acidentes de trabalho aderem à campanha Abril Verde, uma forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro.
Segundo uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Esses registros resultaram em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No mesmo ano, o número de óbitos por acidente de trabalho no país atingiu 2.538.
Secom TRT-5 (Renata Carvalho) - 18/4/2024