Integrado por 60% de magistradas, o TRT da Bahia (TRT-5) é o Regional Trabalhista do país com maior participação feminina na magistratura. Os dados são da pesquisa Justiça em Números referentes ao ano de 2022, divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em nível nacional, o percentual da Justiça do Trabalho é de 49% de juízas contra 51% de juízes, superior à média de todo Poder Judiciário, que é de 38% de mulheres e 62% de homens.
Ao todo, o TRT-5 tem 194 magistrados ativos – 117 mulheres (60%) e 77 homens (40%). No 1º Grau são 168 juízes – 103 mulheres (61%) e 65 homens (49%). No 2º Grau, por sua vez, são 26 desembargadores – 14 mulheres (54%) e 12 homens (46%).
De acordo com o levantamento, o TRT de São Paulo (TRT-2) e o TRT de Pernambuco (TRT-6) vêm logo em seguida ao Regional Trabalhista baiano, com representação feminina, respectivamente, de 58% e de 55% do total.
Demais ramos do Poder Judiciário
A pesquisa mostra que na Justiça estadual a participação feminina também superou a média nacional e ficou em 48% (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro); 47% (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) e 44% (Tribunal de Justiça da Bahia). Já a Justiça Militar conta com 21% de mulheres na sua composição. Na Justiça Federal, o percentual subiu para 31%, enquanto na Justiça Eleitoral, o índice foi de 34%.
Na avaliação do CNJ, apesar dos avanços, o Brasil ainda apresenta baixa representatividade de mulheres no Judiciário. "Em um paralelo com países europeus, enquanto a média brasileira é de 38%, na Europa, as mulheres juízas já correspondem a mais da metade da magistratura, 58,5%", concluiu o conselho.
Outra análise do CNJ é que em todos os segmentos da Justiça há menor participação feminina nos mais elevados níveis de carreira. Nos tribunais superiores, por exemplo, o número de ministras é de apenas 21%.
Essa é a primeira vez que o relatório da pesquisa inclui dados estatísticos inéditos referentes à participação feminina na composição dos quadros do Judiciário.
Representação feminina no TRT-5
Na Justiça do Trabalho baiana, o protagonismo feminino chama a atenção. Além da maior representação de mulheres na magistratura, dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) apontam que o quadro do Tribunal é composto em sua maioria por servidoras (52% do total). Dos quatro cargos da alta Administração, três são ocupados por mulheres: a presidente, a corregedora regional e a corregedora adjunta, respectivamente, as desembargadoras Débora Machado, Luíza Lomba e Léa Nunes. Outro ponto relevante é que as últimas quatro gestões do Tribunal foram presididas por desembargadoras.
Além disso, ocupam posição de destaque na atual Administração a juíza auxiliar da Presidência do TRT-5, Marília Sacramento; a assessora-chefe da Presidência, Rosana Tourinho; e a secretária-geral Judiciária, Lílian Brito.
Secom TRT-5 (Renata Carvalho com informações do CNJ) - 31/8/2023