A 7ª edição da Semana da Conciliação Trabalhista, que ocorre da próxima segunda até a sexta (22 a 26/5), contará com 4.304 processos pautados no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Na segunda, às 9h, a presidente e a conciliadora do Tribunal, desembargadoras Débora Machado e Ana Paola Diniz, respectivamente, farão a abertura do evento no Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc 2), no Fórum Ministro Coqueijo Costa, com a presença de magistrados, servidores e partes com audiências marcadas.
Do total informado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) e pelos Centros de Conciliação (Cejuscs), 2.252 audiências vão acontecer nas varas e nos Cejuscs do interior. Já na capital, serão 2.052 audiências, sendo 1.879 de processos pautados pelas varas e pelo Cejusc de 1º Grau (Cejusc 1) e 173 em ações pautadas pelo Cejusc de 2º Grau (Cejusc 2).
Varas / Cejusc 1 Capital 1.879
Varas / Cejusc 1 Interior 2.252
Cejusc 2º Grau 173
Total 4.304
Destaques
Um dos destaques desta edição da Semana da Conciliação será a audiência de conciliação envolvendo os processos que têm como partes a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e o Sindicato dos Empregados em Supermercados (Sintrasuper). De acordo com o Cejusc 2, será o maior número de processos pautados, tendo em vista a recente repactuação do acordo global da Ebal <https://www.trt5.jus.br/noticias/acordo-r-47-milhoes-beneficiara-381-ex-empregados-ebal> e o fato de o Estado da Bahia atuar nestes processos na condição de interveniente-anuente, sendo o garantidor dos pagamentos.
Além disso, o Cejusc 2 realizará audiências para tentativa de conciliação de processos diversos oriundos dos gabinetes e da Coordenadoria de Recurso de Revista, bem como haverá pautas temáticas envolvendo processos de empresas selecionadas e aqueles indicados pelos próprios devedores. Entre esses estão o Hospital Martagão Gesteira, a Medeiros Santos Engenharia, o Esporte Clube Vitória e o Esporte Clube Bahia, dentre outras empresas.
“A um passo da solução”
Promovida pela Vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Semana da Conciliação Trabalhista é um esforço da Justiça do Trabalho em todo o país com o propósito de promover o diálogo e a solução adequada dos litígios por meio da celebração de acordos.
A campanha de 2023 tem como mote o slogan “A um passo da solução”. O objetivo é destacar a autonomia das partes que, através do diálogo e mediação da Justiça do Trabalho, podem dar um passo e garantir a solução do conflito. Para ilustrar, uma imagem veiculada na campanha possibilita a ideia de que duas partes se encontram em um espaço para negociação.
Edição 2022
Realizada de 23 a 27 de maio de 2022 em todo o país, a 6ª edição da Semana da Conciliação Trabalhista homologou 21.167 acordos e movimentou R$764.692.451,39 em todo o país. Durante os cinco dias de evento, 219.566 pessoas foram atendidas e houve 65.035 audiências.
No período, o TRT da Bahia atendeu 9.586 pessoas, realizou 2.309 audiências e firmou 993 acordos. O valor total conciliado chegou a R$125.204.709,79, segundo o balanço da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) do Tribunal.
Movimento permanente
A conciliação é um mecanismo que já faz parte do calendário permanente da Justiça do Trabalho, o que significa que qualquer parte interessada pode solicitar uma audiência em processos em qualquer fase de tramitação. Para as ações trabalhistas de 1º Grau na capital, as partes devem enviar e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br ou ligar para (71) 3284-6187, telefone do Cejusc 1. No interior, deve-se procurar a Vara do Trabalho onde o processo tramita.
Já nos processos que aguardam julgamento de recursos no 2º Grau ou a análise de admissibilidade de Recurso de Revista, partes e advogados podem pedir a audiência através de petição nos autos, pelo e-mail cejusc2@trt5.jus.br ou pelos telefones do Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc 2), (71) 3319-7790. Também pode acessar no link direto no portal do Tribunal.
Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 19/5/2023