| Nº | Processo Administrativo | Objeto | CPF/CNPJ | Cessionário | Área Cedida | Valor Ajustado | Documentos |
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| 6991/2019 | Cessão de uso de área física de 2,00 m², no Fórum Ministro Coqueijo Costa, Bloco B, 1º andar, situado na Rua Bela Vista do Cabral, nº 121 – Nazaré, Salvador/BA. |
00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL S/A | 2,00 m² |
TERMO DE CESSÃO DE USO
1º TERMO ADITIVO |
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| 11192/2022 | A União, através do Tribunal do Trabalho da Quinta Região, por intermédio deste instrumento cede ao Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte uma área de 28,60 metros quadrados, localizada no térreo do Edifício Góes Calmon, Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira, Comércio. | 13.937.123/0001-03 | SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE | 28,60 metros quadrados |
TERMO DE CESSÃO DE USO
1º TERMO ADITIVO |
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| 9696/2022 | O CEDENTE, através deste instrumento, cede a CESSIONÁRIA uma área de 58,83 m², localizado no primeiro andar do Edifício Goes Calmon, Fórum Antonio Carlos Araujo de Oliveira - Comércio - Salvador/BA. | 13.689.047/0001-56 | ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS-ABAT | 58,83 m² | TERMO DE CESSÃO DE USO | ||
| 01/2024 | 11918/2023 | Disponibilização de espaços físicos localizados nas diversas unidades judiciárias que integram o TRT da 5ª Região (CEDENTE), para instalação de salas especiais permanentes para advogados cadastrados pela OAB/BA (CESSIONÁRIA), conforme previsão contida na Lei nº 8.906/94, art. 7º, § 4º e na Resolução 356/2023 do CSJT, especialmente o art. 4º, que disciplinam a utilização de espaços físicos de bem público de uso especial no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | 14.259.469/0001-54 | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL BAHIA | TERMO DE CESSÃO DE USO | ||
| 11192/2022 | Cessão de área localizada no térreo do Edifício Góes Calmon, Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira, para a implantação do posto de serviços afetos às relações de trabalho no SAC Trabalhista. |
13.937.123/0001-03 | SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE | 28,60 m² | R$ R$ 182,19 (Ressarcimento de despesas com limpeza e energia elétrica) |
termo-de-cessao-de-uso-trt5-setre.pdf
1-termo-aditivo-setre.pdf |
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| 20024/2022 | Cessão de uso de área localizada no Fórum Professor Rodrigues Pinto, na Rua dos Escoteiros, 150, São João, Bom Jesus da Lapa/BA para sediar a Agência Regional do Trabalho e Bom Jesus da Lapa. | 37.115.367/0011-32 | SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA - SRT BA | 21,62m² | R$ 248,64 (Ressarcimento de despesas com limpeza e energia elétrica) | termo-de-cessao-de-uso-trt5-srt-bom-jersus-da-lapa.pdf | |
| 14722/2022 | Cessão de área localizada no térreo do Edifício Góes Calmon, Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira, para a implantação do posto de serviços afetos às relações de trabalho no SAC Trabalhista. |
26.989.715/0036-32 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO | 13,80 m² | R$ 102,16 (Ressarcimento de despesas com limpeza e energia elétrica) | termo-de-cessao-de-uso-trt5-mpt.pdf | |
| 14723/2022 | Cessão de área localizada no térreo do Edifício Góes Calmon, Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira, para a implantação do posto de serviços afetos às relações de trabalho no SAC Trabalhista. |
37.115.367/0011-32 | SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA - SRT BA | 11,17m² | R$ 92,30 (Ressarcimento de despesas com limpeza e energia elétrica) | termo-de-cessao-de-uso-trt5-srt.pdf | |
| 14705/2022 | Cessão de área localizada no térreo do Edifício Góes Calmon, Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira, para a implantação do posto de serviços afetos às relações de trabalho no SAC Trabalhista. |
3.682.189/0001-38 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -SENAC | 11,05m² | R$ 91,85 (Ressarcimento de despesas com limpeza e energia elétrica) |
termo-de-cessao-de-uso-trt5-senac.pdf
1deg-aditivo-cessao-de-uso-trt5-senac.pdf |
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| 14703/2022 | Cessão de área localizada no térreo do Edifício Góes Calmon, Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira, para a implantação do posto de serviços afetos às relações de trabalho no SAC Trabalhista. |
13.937.123.0001-03 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA | 11,17m² | R$ 92,30 (Ressarcimento de despesas com limpeza e energia elétrica) |
termo-de-cessao-de-uso-trt5-senai.pdf
1deg-aditivo-cessao-de-uso-trt5-senai.pdf |