| Nº | Processo Administrativo | Objeto | CPF/CNPJ | Cessionário | Área Cedida | Valor Ajustado | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 9696/2022 | Cessão precária e onerosa de uso de área localizada no 1° andar do Edifício Góes Calmon, Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira, Comércio, Salvador/BA para funcionamento da sede da cessionária. | 13.689.047/0001-56 | ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - ABAT | 58,83 m² | R$ 1.110,71 | termo-de-cessao-de-uso-trt5-abat.pdf | |
| 5369/2022 | Cessão precária e onerosa de uso de área localizada no 11° andar do Edifício Góes Calmon, no Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira, Comércio, Salvador/BA para funcionamento da sede da cessionária. |
14.739.320/0001-72 | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - AMATRA 5 | 80,11 m² | R$ 1.606,58 | termo-de-cessao-de-uso-trt5-amatra-5.pdf | |
| 5375/2022 | Cessão onerosa e precária de uso de área localizada no Térreo do Edifício Médici, Sede Administrativa do TRT5, localizado na Rua do Cabral 161, Nazaré, Salvador/BA para funcionamento da sede da cessionária. | 96.849.773/0001-16 | ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO | 48,77 m² | R$ 1034,89 | termo-de-cessao-de-uso-trt5-asa-5.pdf | |
| 8640/2019 | Cessão, não onerosa, de uma sala localizada no andar térreo do Fórum Humberto Machado situado na Rua Érito Machado, s/n, São Caetano, Itabuna-BA, equipada com 2 (dois) aparelhos de ar condicionado, 1 (uma) mesa e 3 (três) estantes em fórmica. | 37.115.367/0001-32 | SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA - SRTE /BA | 30 m² | Sem ônus | termo-de-cessao-de-uso-trt5-srte-ba.pdf | |
| 952/2019 | Cessão onerosa e precária de uso de área contigua ao Fórum Trabalhista de Alagoinhas para construção de estacionamento para construção de estacionamento de uso exclusivo para advogados. | 14.259.469/0001-54 | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO BAHIA | 1.543,27 m² | Contraprestação não pecuniária: disponibilização e manutenção de sistema segurança (CFTV) no Fórum | termo-de-cessao-de-uso-trt5-oab-alagoinhas.pdf | |
| 6991/2019 | Cessão onerosa de uso de área no Fórum Ministro Coqueijo Costa, Bloco B, 1° andar, situado na Rua Bela Vista do Cabral, nº 121 – Nazaré, Salvador/BA, destinada à instalação de 2 (dois) terminais de autoatendimento bancário. | 00.000.000/4027-45 | BANCO DO BRASIL | 2 m² | R$ 289,43 | termo-de-cessao-de-uso-trt5-bb_0.pdf | |
| 4521/2018 | Cessão onerosa e precária de áreas dos imóveis, localizados no Estado da Bahia para instalação de agências/postos de autoatendimento bancários. | 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 1.751,53 m² | R$ 89.776,49 |
termo-de-cessao-de-uso-trt5-cef.pdf
1o-termo-aditivo-cessao-de-uso-cef.pdf 2o-termo-aditivo-cessao-de-uso-cef.pdf 3o-termo-aditivo-cessao-de-uso-cef.pdf 4o-termo-aditivo-cessao-de-uso-cef.pdf 5o-termo-aditivo-cessao-de-uso-cef.pdf |