| Nº | Processo Administrativo | Objeto | Parte | Vigência | Tipo | Documentos |
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| 2424/2019 | Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento. | ZETRASOFT LTDA. | 60 meses | Termo de Cooperação |
TERMO DE COMODATO
1º TERMO ADITIVO |
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| 20181/2021 | Consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do consignado, e repasse mensal pelo TRIBUNAL à CONVENIADA, das parcelas de empréstimos contratados por magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como pensionistas vinculados ao TRIBUNAL, aqui denominados de beneficiários. | SICREDI EXPANSÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO | 60 meses | Convênio |
TERMO DE CONVÊNIO
1º TERMO ADITIVO |
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| 1510/2024 | Consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do consignado, e repasse mensal pelo TRIBUNAL à ANASTRA, da contribuição social dos servidores vinculados ao TRIBUNAL, aqui denominados de beneficiários, no valor fixado pela ANASTRA. |
ANASTRA – Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista | 60 meses | Convênio | TERMO DE CONVÊNIO | |
| 14568/2021 | Consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do consignado, e repasse mensal pelo TRIBUNAL à CONVENIADA, das parcelas de empréstimos contratados por magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como pensionistas vinculados ao TRIBUNAL. | COMPANHIA ITAU UNIBANCO S.A. | 60 meses | Convênio |
TERMO DE CONVÊNIO
1º TERMO ADITIVO |
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| 2194/2024 | Consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do consignado, e repasse mensal pelo TRIBUNAL à AGEPOLJUS, da contribuição social dos servidores vinculados ao TRIBUNAL, aqui denominados de beneficiários, no valor fixado pela AGEPOLJUS. | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - AGEPOLJUS | 60 meses | Convênio | CONVÊNIO | |
| 2446/2023 | Implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho – PJe e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica – Sapiens (Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2022 firmado entre CSJT e AGU). | Advocacia-Geral da União | 60 (sessenta) meses | Termo de Cooperação |
acordo-de-cooperacao-tecnica-n.-2-2022.pdf
termo-de-adesao-ao-acordo-cooperacao-tecnica-n.-2-2022.pdf |
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| 2/2024 | 389/2024 | Estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | 24 (vinte e quatro) meses | Termo de Cooperação | 013-documento-secom-acordo-de-cooperacao-tecnica-36-2024.pdf |
| 1/2024 | 3243/2024 | Estabelecer mútua cooperação entre o BRADESCO e o TRT-5, visando à adoção da rotina conciliatória envolvendo as ações em que a BANCO BRADESCO S.A. figure no pólo passivo, seja como responsável principal, seja como devedora subsidiária. | BANCO BRADESCO S.A. | 60 (sessenta) meses | Termo de Cooperação | termo-cooperacao-bradesco-103-14-2024-164725.pdf |
| 17535/2023 | Compartilhamento de dados e informações entre os Juízos cooperantes envolvendo a Real Sociedade Espanhola de Beneficência e o Hospital Evangélico da Bahia, especialmente os relativos aos processos em curso na Justiça do Trabalho, e eventuais depósitos, penhoras e liberações de recursos já ocorridas nestes. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | Até o trânsito em julgado doprocesso de insolvência n. 0547378-81.2017.8.05.0001 e da falência 8074034.88.2020.8.05.0001 | Termo de Cooperação | 001-documento-termo-de-cooperacao-trt-tj.pdf | |
| 6812/2023 | Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços, o que envolve a não interposição e a desistência de recursos, pleitos de extinção de execuções e a solução consensual dos litígios, conforme parâmetros estabelecidos em Pareceres Referenciais emitidos pela Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego e pela Procuradoria Nacional da União de Negociação e aprovados pelo Exmo. Procurador-Geral da União, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, do gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos diversos e do fomento da resolução consensual de controvérsias. | PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO | 24 (vinte e quatro) meses | Termo de Cooperação | 026-documento-termo-cooperacao-agu-assinado.pdf |