Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0022 Defere permuta de Juízes para integrarem as SEDI e SEDC.
0021 Dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento da Justiça do Trabalho e de encargos para atendê-los. Vide RA nº 0008/1995.
0020 Aprova declaração de vitaliciedade de magistrada.
0019 Inclui no calendário oficial do TRT5 o dia 30.10 como feriado em Itabuna.
0018 Aprova o Balancete da EMATRA, encerrado em 30.06.1996.
0017 Altera a Tabela de Representação de Gabinete da Secretaria do TRT5, para acrescentar 02 encargos de Auxiliar Especializado, vinculados ao SDMAD.
0016 Extingue a Coordenação de Cálculos e Liquidação de Sentenças de Salvador e alguns encargos vinculados e altera a Tabela de Representação de Gabinete, acrescentando encargos para os calculistas das Juntas. Vide RA nº 0008/1995.
0015 Aprova o Calendário do TRT5 para o exercício de 1997.
0014 Sorteia Juízes para substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 1996.
0013 Declara vitaliciedade de Juízes, com efeitos a partir de 13.07.1996.
0012 Dispõe sobre a alteração dos arts. 19 e 23 do Regimento Interno do TRT5, mantendo a competência prevista para o Tribunal Pleno.
0011 Referenda a prorrogação dos prazos processuais e administrativos que tenham iniciado ou findado no período de 12 a 24.04.1996, para o dia 25.04.1996.
0010 Recomenda suspensão de audiências e sessões de julgamento na tarde de 05.06 e durante todo o dia 07.06.1996, em razão do VII EBAT, a realizar-se em Ilhéus.
0009 Homologa Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
0008 Homologa resultado final da categoria de Agente de Segurança Judiciária do TRT5, em relação às vagas destinadas aos portadores de deficiência física.
0007 Autoriza criação de encargo de Secretário de Audiência, em caráter provisório, nas JCJs que realizam pautas duplas, de segunda a sexta-feira.
0006 Ratifica remoção de magistrados entre os TRTs das 2ª e 5º Regiões, bem como indefere pretensão de magistrado de preferência na permuta.
0005 Aprova a alteração no Regimento Interno, para incluir o Agravo Regimental nas exceções de que trata o art. 94.
0004 Aprova o Relatório Geral das Atividades do TRT5 no exercício de 1995.
0003 Altera a Tabela de Representação de Gabinete da Secretaria do TRT5 para acrescer dois encargos.


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