Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0212 Institui a Política de Gestão da Inovação no TRT da 5ª Região.
0211 Convoca diretores(as) de secretaria, assistentes de juiz, oficiais(las) de justiça e um(a) servidor(a) por secretaria com experiência na fase processual executória, das jurisdições de Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Irecê, Itaberaba, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e Valença para participar da edição do Projeto Escola Judicial Itinerante, nos dias 27 a 29.05.2024, na cidade de Feira de Santana.
0210 Altera o Ato GP nº 0333/2022, que dispõe sobre a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) do TRT da 5ª Região.
0205 Ficam suspensos o expediente e os prazos processuais em curso, no dia 06.05.2024, nas Varas do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0202 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 6 a 10.05.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas
0201 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 06 a 10.05.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0200 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 1º, 04 e 05.05.2024
0198 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do TRT da 5ª Região, para o período 2024-2025.
0197 Suspende o expediente e os prazos processuais em curso, no dia 31.05.2024, no TRT da 5ª Região.
0191 Designa Juiz Plantonista, no âmbito da 1ª instância deste Tribunal, para o período de 29 a 30.04 e 2 a 3 de maio de 2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0191 Designa Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar junto ao Gabinete de Desembargadora.
0190 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 29 e 30.04 e 02 e 03.05.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0189 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 27 e 28.04.2024.
0186 Designa os integrantes do Subcomitê de Inovação (SCI) do TRT da 5ª Região.
0185 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na 3ª Turma, no dia 20.02.2024.
0183 Designa Juiz Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 22 e 26.04.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0182 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 22 e 26.04.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0181 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 20 e 21.04.2024.
0179 Suspende o expediente e os prazos processuais em curso na Vara do Trabalho de Cruz das Almas.
0178 Altera o Ato GP nº 0299/2013, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias para indenização das despesas extraordinárias de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, além das respectivas passagens, no âmbito do TRT da 5ª Região.


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