Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0095 Designa Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar no Gabinete da Desembargadora Graça Boness.
0090 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 26.02 a 1º.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0088 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 26.02 a 1º.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0087 Altera o Ato GP nº 0494/2023, que regulamenta os procedimentos relativos às contratações de bens e serviços do TRT da 5ª Região.
0086 Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação e revoga o Ato GP nº 0212/2014, que dispõe sobre a Instituição do Plano de Capacitação para servidores da Área de Aquisições do TRT da 5ª Região e Plano Anual de Capacitação da àrea de Contratações.
0085 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 24 e 25.02.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0084 Altera o Ato GP nº 0488/2023, que dispõe sobre o processo de elaboração e gestão do Plano de Contratações Anual do TRT da 5ª Região.
0080 Institui Grupo de Trabalho para auxiliar na implementação das ações necessárias aos trabalhos de Consultoria sobre Gestão de Continuidade de Negócios e de Gestão de Continuidade de Serviços de TIC no TRT da 5ª Região. Alterada pela Portaria GP 0232 e 0447/2024.
0078 Altera o Ato GP nº 0427/2014, que atualiza e consolida a regulamentação da atividade de instrutoria interna e o pagamento da gratificação por encargo de curso, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0077 Altera a estrutura organizacional e de pessoal do TRT da 5ª Região.
0074 Designa Juiz Plantonista e Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 19 a 23.02.2024.
0073 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 19 a 23.02.2024.
0072 Designa de Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 17 e 18 de fevereiro de 2024.
0071 Designa de Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância deste Tribunal, para os dias 15 e 16 de fevereiro de 2024.
0070 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 15 e 16 de fevereiro de 2024.
0065 Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de plano de ação único para a implantação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
0063 Designa Desembargadoras Plantonistas, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 9 a 14.2024 – Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.
0062 Institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0372/2015.
0061 Altera o Ato GP nº 723/2023, que designa magistrados para atuar no Núcleo de Pesquisa Patrimonial.
0060 Altera o Ato GP nº 0004/2022, que designa Juízes(as) para exercer cargo de coordenador(a) de Polo Especializado em Execução do TRT da 5ª Região.


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