Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0018 Recomenda aos magistrados não designarem sessões ou audiências, de 07 a 14.01.2000, nem expedirem notificações, de 10.12.1999 a 14.01.2000.
0017 Defere redução para 1% de percentual de desconto em folha de pagamento, até a fixação do teto salarial, para Magistrados Federais.
0016 Aprova proposta de alteração do Regimento Interno do TRT da 5ª Região
0015 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Irecê, em 31.05.1999.
0014 Aprova proposta de alteração de jurisdição e criação de 45 Juntas de Conciliação e Julgamento na 5ª Região, sendo 23 na Capital e 22 no interior do Estado.
0013 Sorteia Juízes Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento, para substituírem no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 1999.
0012 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Jacobina, até as 13:00 horas do dia 24.05.1999.
0011 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Conceição do Coité, em 09.04.1999.
0010 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Jacobina, até as 12:00 horas do dia 10.05.1999.
0009 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista, no dia 16.04.1999.
0008 Suspende as atividades nas Juntas de Ubaíra e Juazeiro, nos dias 25.06 e 05.02.1999, respectivamente.
0007 Aprova o Calendário do TRT5, referente ao exercício de 2000.
0006 Referenda Atos e Portarias da Presidência do TRT5.
0005 Aprova a composição das Comissões designadas para realização de Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto.
0004 Suspende o expediente externo da Secretaria do TRT5 e o atendimento referente aos processos de 2ª Instância em Postos Avançados e SACs, nos dias 18 e 19.02.1999, para implantação do novo Sistema Informatizado.
0003 Suspende as atividades nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Juazeiro, no dia 05.02.1999.
0002 Defere requerimento de permuta das Juízas Classistas, para integrarem a SEDC e SEDI.
0001 Suspende as atividades nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Camaçari, nos dias 27 e 30.11.1998 e 07.01.1999.
0676 Define critérios para concessão de férias aos servidores do TRT 5ª Região. * Alterada pela Portaria nº 0405/2003. ** Revogada pela Portaria nº 1588/2012.
0278 Altera o art. 8º da Portaria nº 0497/1996 que dispõe sobre o valor teto do Auxílio-Creche.


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